Tomada de posi\u00e7\u00e3o de um grupo de cientistas sociais da \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es<\/p>\n
por Alexandre Abreu, Beatriz Padila, Cristina Santinho, Francesco Vachiano, In\u00eas Esp\u00edrito Santo, Joana Azevedo, Jo\u00e3o Ba\u00eda, Jorge Malheiros, Jos\u00e9 Mapril, Raquel Matias, Ricardo Falc\u00e3o, Rui Pena Pires<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia vive actualmente aquela que \u00e9 sem d\u00favida uma das maiores trag\u00e9dias desde que, com a assinatura do Tratado de Roma em 1957, a livre circula\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda como um dos princ\u00edpios fundamentais da Comunidade Europeia. Na origem desta trag\u00e9dia encontram-se a intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos no M\u00e9dio Oriente e Norte de \u00c1frica na \u00faltima d\u00e9cada e meia (nomeadamente no Afeganist\u00e3o, Iraque, L\u00edbia, S\u00edria e Palestina), o \u00eaxodo populacional que estes conflitos t\u00eam provocado e a desregula\u00e7\u00e3o dos sistemas de controlo nos pa\u00edses de origem.<\/p>\n
Por\u00e9m, o car\u00e1cter especialmente tr\u00e1gico de que se reveste a actual crise deve-se tamb\u00e9m sobremaneira a factores que se situam do lado da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia \u2013 designadamente a crescente militariza\u00e7\u00e3o das suas fronteiras exteriores e a tend\u00eancia para a securitiza\u00e7\u00e3o da mobilidade humana.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da livre circula\u00e7\u00e3o no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Schengen de 1990 fez-se acompanhar, de forma apenas aparentemente paradoxal, por um refor\u00e7o sem precedentes do controlo e vigil\u00e2ncia das fronteiras exteriores \u2013 e estas restri\u00e7\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o crescentes do acesso ao espa\u00e7o europeu constituem causas fundamentais da trag\u00e9dia humanit\u00e1ria em curso, na medida em que vieram limitar decisivamente o universo de estrat\u00e9gias dispon\u00edveis para concretiza\u00e7\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es de fuga e acesso.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, e a um outro n\u00edvel, esta trag\u00e9dia constitui tamb\u00e9m um resultado da concep\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria da mobilidade humana que se generalizou na Uni\u00e3o Europeia nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em termos simples, esta securitiza\u00e7\u00e3o tem consistido na gradual substitui\u00e7\u00e3o, nos discursos pol\u00edtico, jur\u00eddico e medi\u00e1tico, da figura do migrante \u00abtrabalhador\u00bb pela figura do migrante potencialmente \u00abcriminoso\u00bb \u2013 tend\u00eancia que se tem manifestado a uma s\u00e9rie de n\u00edveis, da prolifera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o da mobilidade humana predominantemente em termos da sua \u00abregularidade\u00bb ou \u00abirregularidade\u00bb ao enquadramento pol\u00edtico e institucional da mobilidade humana sob a tutela da justi\u00e7a e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Como temos podido verificar nestas \u00faltimas semanas, esta tend\u00eancia tem contribu\u00eddo para que se desenhem linhas divis\u00f3rias entre pessoas e para que se reforce a percep\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o humana como ileg\u00edtima, o que n\u00e3o tem deixado de introduzir uma clara e perigosa tens\u00e3o entre o exerc\u00edcio de soberania nacional e os direitos humanos universais que a pr\u00f3pria Europa diz defender e promover. A amplitude do movimento migrat\u00f3rio dos \u00faltimos anos, bem como as condi\u00e7\u00f5es da travessia do Mediterr\u00e2neo ou por terra que lhe est\u00e3o associadas, n\u00e3o nos deixam impass\u00edveis.<\/p>\n
N\u00f3s, investigadores na \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es, recusamos legitimar qualquer pol\u00edtica de confinamento das pessoas que impe\u00e7a o exerc\u00edcio do direito fundamental a procurar algures um presente e um futuro melhor. Recusamos compactuar com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do medo e da emo\u00e7\u00e3o assente num racismo culturalista dirigido a imigrantes\/refugiados que s\u00e3o classificados como \u00abperigosos\u00bb com base em crit\u00e9rios de diferen\u00e7a racial ou religiosa.<\/p>\n
Recusamos a falsifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que representa a Europa como marcada por uma identidade homog\u00e9nea e todas as narrativas artificiais que inventam e propagam valores exclusivos. Recusamos assistir passivamente a discursos que refor\u00e7am a necessidade de medidas securit\u00e1rias, levando \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o de instrumentos desumanos e violentos como as rusgas de imigrantes, os centros de expuls\u00e3o e as deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Exigimos, pelo contr\u00e1rio, um debate com maior transpar\u00eancia, que n\u00e3o ignore os impactos sociais e humanos das pol\u00edticas econ\u00f3micas europeias nos pa\u00edses do Sul global ou as responsabilidades especificamente europeias nas interven\u00e7\u00f5es militares que t\u00eam destru\u00eddo e desestabilizado muitos desses pa\u00edses.<\/p>\n
Exigimos que esta crise origine uma reflex\u00e3o alargada e aprofundada sobre as consequ\u00eancias nefastas da militariza\u00e7\u00e3o das fronteiras exteriores da Uni\u00e3o Europeia e da securitiza\u00e7\u00e3o da mobilidade humana. Exigimos ainda que todos os procedimentos relacionados com os imigrantes e refugiados sejam conduzidos com transpar\u00eancia e respeito pelos direitos humanos.<\/p>\n
Enquanto investigadores de diferentes ci\u00eancias sociais como a Sociologia, Antropologia, Geografia, Economia, Ci\u00eancia Pol\u00edtica podemos e devemos dar o nosso contributo para uma reflex\u00e3o cr\u00edtica que urge sobre esta realidade, seja na participa\u00e7\u00e3o no actual debate p\u00fablico ou na tomada de posi\u00e7\u00e3o para uma sociedade mais plural e inclusiva. s\u00e1bado 10 de Outubro de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tomada de posi\u00e7\u00e3o de um grupo de cientistas sociais da \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es por Alexandre Abreu, Beatriz Padila, Cristina Santinho, Francesco Vachiano, In\u00eas Esp\u00edrito Santo, Joana Azevedo, Jo\u00e3o Ba\u00eda, Jorge Malheiros, Jos\u00e9 Mapril, Raquel Matias, Ricardo Falc\u00e3o, Rui Pena Pires A Uni\u00e3o Europeia vive actualmente aquela que \u00e9 sem d\u00favida uma das maiores trag\u00e9dias desde … <\/p>\n